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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 15:53

Administrativo e Processual Civil. Dano Ambiental

Direito ao Meio Ambiente equilibrado
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 10:40

Do dano existencial na relação de emprego

A relação de emprego é uma das formas de negócio jurídico (contrato) mais comum no âmbito das relações interpessoais, pois as pessoas naturais necessitam exercer atividade remunerada para possibilitar sua existência digna
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 15:18

Ação de Indenização por Dano Moral

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 11:10

Responsabilidade civil. Dano moral e material.

Atropelamento decorrente da fuga do tumulto gerado pela superlotação por ocasião do evento "Tarde de autógrafos de grupo musical RBD", decorrente da falta de organização e estrutura da empresa ré, patrocinadora do evento.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Junho de 2014 - 11:40

Apelação criminal. Dano contra o patrimônio público.

Pleito absolutório por ausência de animus nocendi. Réu que, ao ser transportado à delegacia de polícia, quebra o revestimento do bagageiro de viatura.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2014 - 15:20

Revista intima a empregados : dano moral objetivo

Trata-se de um tema que constantemente vem à tona. Quando se pensa ter superado o assunto, o judiciário trabalhista recebe inúmeros pedidos de indenizações pelo cometimento afronta à inviolável intimidade da pessoa, constitucionalmente garantida
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 14:10

Condições de trabalho inadequadas. Dano moral.

A total ausência de assentos disponíveis no local de trabalho aos empregados da empresa avilta a dignidade da trabalhadora, sendo obrigada a laborar exaustiva e ininterruptamente em pé.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 10:20

Recurso de revista. Dano moral. Revista íntima.

Caracteriza revista pessoal de controle e, portanto, ofende o direito à intimidade do empregado a conduta do empregador que, excedendo os limites do poder diretivo e fiscalizador, impõe a realização de vistoria íntima nos empregados.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 16:15

Liminar fecha 31 lavanderias por dano ambiental

Denúncia salientou que além de transtornos ambientais, lavanderias causam poluição sonora e perturbação do sossego da população
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:40

Estabilidade provisória acidentária. Indenização por dano moral.

Contrato de experiência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Junho de 2013 - 10:50

Responsabilidade Civil. Imprensa. Revista. Dano Moral.

A liberdade de expressão é undamento essencial da sociedade democrática.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Março de 2013 - 11:40

Dano moral. Exame que apresentou resultado equivocado.

Exame que apresentou resultado equivocado, fazendo que o autor acreditasse que estava doente, quando apenas tinha exagerado nos exercícios físicos.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2013 - 11:40

Abandono afetivo. Compensação por dano moral.

Civil e processual civil. Família. Possibilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:25

Apelação cível. Dano moral. Cadastro de inadimplentes.

Quantum. Majoração.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 15:55

Dano moral. Fixação do valor da indenização.

Caráter compensatório e pedagódico.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:35

Ação de indenização. Dano moral. Quantum.

Majoração. Necessidade
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 12:50

Dano moral. Plena liberdade de imprensa.

Publicações em semanário de circulação nacional. Expressões injuriosas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Julho de 2012 - 13:45

Indenização por dano moral. Responsabilidade civil patronal.

Configuração.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 19:00

Financeira é condenada por dano moral

A BV Financeira irá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o cliente que não teve seu nome retirado dos cadastros de inadimplentes mesmo após ter quitado dívida
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 18:40

Comentários desrespeitosos na Internet geram dano moral

Ofensor deverá indenizar um membro da magistratura em R$ 20 mil reais por ter postado comentários pejorativos em um grupo de discussões na internet

Exibindo resultado de 1161 até 1180 de um total de 21735

Direito ao Meio Ambiente equilibrado

A relação de emprego é uma das formas de negócio jurídico (contrato) mais comum no âmbito das relações interpessoais, pois as pessoas naturais necessitam exercer atividade remunerada para possibilitar sua existência digna

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo

Atropelamento decorrente da fuga do tumulto gerado pela superlotação por ocasião do evento "Tarde de autógrafos de grupo musical RBD", decorrente da falta de organização e estrutura da empresa ré, patrocinadora do evento.

Pleito absolutório por ausência de animus nocendi. Réu que, ao ser transportado à delegacia de polícia, quebra o revestimento do bagageiro de viatura.

Trata-se de um tema que constantemente vem à tona. Quando se pensa ter superado o assunto, o judiciário trabalhista recebe inúmeros pedidos de indenizações pelo cometimento afronta à inviolável intimidade da pessoa, constitucionalmente garantida

A total ausência de assentos disponíveis no local de trabalho aos empregados da empresa avilta a dignidade da trabalhadora, sendo obrigada a laborar exaustiva e ininterruptamente em pé.

Caracteriza revista pessoal de controle e, portanto, ofende o direito à intimidade do empregado a conduta do empregador que, excedendo os limites do poder diretivo e fiscalizador, impõe a realização de vistoria íntima nos empregados.

Denúncia salientou que além de transtornos ambientais, lavanderias causam poluição sonora e perturbação do sossego da população

Contrato de experiência.

A liberdade de expressão é undamento essencial da sociedade democrática.

Exame que apresentou resultado equivocado, fazendo que o autor acreditasse que estava doente, quando apenas tinha exagerado nos exercícios físicos.

Civil e processual civil. Família. Possibilidade.

Quantum. Majoração.

Caráter compensatório e pedagódico.

Majoração. Necessidade

Publicações em semanário de circulação nacional. Expressões injuriosas.

Configuração.

A BV Financeira irá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o cliente que não teve seu nome retirado dos cadastros de inadimplentes mesmo após ter quitado dívida

Ofensor deverá indenizar um membro da magistratura em R$ 20 mil reais por ter postado comentários pejorativos em um grupo de discussões na internet

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